Termos e Condições

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições (“Termos”) estabelecem as regras e condições para o uso do site e serviços da Doce Cozinha (“Loja”), uma loja virtual especializada em confeitaria. Ao acessar e utilizar o site e realizar compras, o usuário (“Cliente”) concorda expressamente com todos os termos e condições aqui descritos.

2. Produtos e Serviços

2.1 A Loja oferece uma variedade de produtos de confeitaria, sujeitos à disponibilidade em estoque. 2.2 As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem variar ligeiramente em relação ao produto físico. 2.3 As informações sobre os produtos, incluindo preços, são atualizadas regularmente, mas podem estar sujeitas a alterações sem aviso prévio.

3. Preços e Pagamento

3.1 Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$) e incluem todos os impostos incidentes. 3.2 A Loja oferece diversas opções de pagamento, conforme indicadas no site. 3.3 O pagamento deverá ser efetuado na íntegra no momento da compra.

4. Entrega e Retirada

4.1 A Loja oferece duas opções para receber seus produtos:

• Retirada no Local: Atualmente, a Loja disponibiliza apenas a opção de retirada no local. O Cliente pode buscar os produtos diretamente na nossa loja física.
• Entrega Domiciliar: Em breve, estaremos introduzindo o serviço de entrega domiciliar. Assim que estiver disponível, informaremos os prazos e condições específicas para cada região.

4.2 O Cliente é responsável por fornecer um endereço de entrega válido e completo para as entregas domiciliares.

5. Trocas e Devoluções

5.1 A Loja oferece a possibilidade de troca ou devolução de produtos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. 5.2 Para solicitar troca ou devolução, o Cliente deverá entrar em contato com a Loja no prazo de 1 dia a contar do recebimento do produto.

6. Responsabilidade

6.1 A Loja não se responsabiliza por danos causados por atrasos na entrega, força maior ou qualquer outro evento fora de seu controle. 6.2 O Cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas no momento da compra.

7. Privacidade

7.1 A Loja se compromete a proteger a privacidade dos dados pessoais do Cliente, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 7.2 As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins de processamento de pedidos, comunicação com o Cliente e melhoria dos serviços da Loja.

8. Propriedade Intelectual

8.1 Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas, logotipos e conteúdos do site, pertencem à Doce Cozinha.

9. Alterações dos Termos

9.1 A Loja se reserva o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor a partir de sua publicação.

10. Lei Aplicável e Foro

10.1 Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. 10.1 Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de Brasília DF.

11. Contato

Para qualquer dúvida ou esclarecimento, entre em contato conosco através do e-mail contato@docecozinha.com.br ou telefone +55 61 9943-7768.

Ao utilizar o site da Doce Cozinha, o Cliente declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

Data: 01/08/2024

Domínio: docecozinha.com.br

CNPJ: 46.635.178/0001-00